UNAR terá de suspender ensino à distância

em razão das irregularidades constatadas em investigação feita pelo MPF

MPF/MG: Justiça impede matrículas em cursos de mestrado e doutorado da UFU

que denuncia irregularidades nos processos de seleção

MPF/TO: prestadores de serviço de telecomunicações multimídia sem autorização são condenados

Anatel nas cidades de Augustinópolis e Gurupi, após recebimento de denúncias das irregularidades

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã

detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes

STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão

Acusados de irregularidades financeiras nos anos de 1990 e 1991, os dois ex-administradores e

Delegado condenado por coação em processo é inocentado pelo TJ

O delegado, no exercício das funções em Turvo, teve aberta contra si uma sindicância para apuração de irregularidades administrativas em 1999.

É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão

segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.

Direito tributário. Exigência, pelo FISCO, de pagamento de débito tributário pendente, ou de emissão de notas fiscais avulsas, ou, ainda, de prestação de garantia (real ou fidejussória), como condição para a concessão de autorização para a impressão de documentos fiscais (AIDOF OU AIDF):

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis

Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas

Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já

Relator dá parecer favorável a processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Jovair Arantes se baseia principalmente nas 'pedaladas fiscais' do governo. Votação na comissão está prevista para a próxima segunda-feira (11).

Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia

sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados

Estado não pode restringir emissão de nota fiscal

Secretaria de Fazenda de São Paulo não pode diminuir a autorização para impressão de notas fiscais devido a débito de empresa

HC questiona valor para aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

pela Fazenda Nacional como valor mínimo para execuções fiscais

Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador

Desembargador deu razão a uma empresa têxtil, desobrigando-a a revelar diariamente em notas fiscais

Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras

aplicou multa no valor de 200 unidades fiscais de referência